Democracia & Cidadania

O primeiro ponto que precisamos abordar sobre o tema Cidadania é que ele é dinâmico, ou seja, as discussões e conceitos de cidadania, de alguma forma, se modificam de acordo com as transformações e necessidades sociais.

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De acordo com Espindola (2016), a concepção de cidadania está embasada na noção de Direito, e, dessa forma, a história do desenvolvimento da cidadania está relacionada à conquista de quatro tipos de direitos: os direitos civis, políticos, sociais e humanos.

Há muito tempo, cidadania deixou de ser simplesmente o direito de votar e ser votado e assumiu a luta pela educação de qualidade, saúde, informação, poder de participação na vida pública, igualdade de oportunidades etc. Desta forma, a história da cidadania foi, por muitas vezes, confundida com a história das lutas pelos direitos humanos (ESPINDOLA, 2016).

Corroborando com essa perspectiva, Serrão e Baleeiro (1999) afirmam que a cidadania tem como princípios básicos: os direitos humanos, a responsabilidade social e o compromisso social na construção do cotidiano coletivo. Dessa forma, para viver a cidadania, indo além da palavra e do conceito, no entendimento das autoras, é necessário um trabalho de reconhecimento e valorização dos direitos e deveres do cidadão de maneira que esses sejam respeitados e cumpridos.

Diante disso, já deu para entender que falar de cidadania é também falar da Declaração de Direitos Humanos, do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Estatuto do Idoso e de todos os documentos que objetivam resguardar os direitos e deveres dos cidadãos e, principalmente, da população mais vulnerável.

De acordo com Costa e Ianni (2018), o conceito de cidadania é composto por muitos elementos e, por ser entendido como construção social, só irá ganhar sentido nas experiências sociais e individuais. Assim, nas palavras das autoras:

Cidadania é o status daqueles que são membros de uma comunidade e são por ela reconhecidos. É, também, o conjunto de direitos e deveres que um indivíduo tem diante da sociedade da qual faz parte. Historicamente e genericamente, a cidadania tem uma referência espacial, constituída da relação dos indivíduos com um dado território (organização sociopolítica do espaço).

Esse é um conceito que compreende a cidadania como identidade social e política. Nesse viés, as autoras destacam alguns importantes elementos na composição do que é a cidadania: vínculos de pertencimentos; participação política/coletiva; e consciência de ser portador de direitos e deveres. Porém, na medida em que essa composição não é rígida e sua variação provoca diferentes vivências sobre ela, seu entendimento deve ser apresentado a partir de 3 possíveis grupos de cidadãos:

Leia as informações a seguir e clique no card para visualizar a descrição correspondente!

É possível inferir, segundo a tipologia anterior, que há diferentes gradações no exercício da cidadania e que essa tipologia não se resume a uma identidade única na qual todos, por tão somente pertencerem a um Estado-Nação, são iguais no que tange aos seus direitos. Assim, precisamos compreender que a cidadania está sempre em contínuo processo de construção e, na medida em que é uma identidade social e política, está intrinsecamente vinculada a processos de exclusão-inclusão.

Assista ao vídeo a seguir para conhecer sobre “A luta pela cidadania” e observar a cidadania enquanto uma prática. Clique no play e confira!

Fonte: A LUTA pela cidadania. Politize! YOUTUBE, s/d. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=inyaCtxzDxo. Acesso em: 20 maio 2022.