Os Direitos Humanos e a Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Educação em Direitos Humanos proporciona a ampliação do conhecimento e a transformação da consciência sobre o contexto sócio-histórico e cultural em que estamos inseridos. Conhecer e entender o que representa a Declaração Universal dos Direitos Humanos cria condições de questionamento crítico e transformação social.

Dessa forma, é fundamental compreender como surge a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para tanto, reproduzimos aqui o texto da Unidos pelos Direitos Humanos, que é uma organização internacional sem fins lucrativos que tem como objetivo a implementação da Declaração Universal dos Direitos Humanos em nível local, regional, nacional e internacional:

“A Segunda Guerra Mundial foi devastadora de 1939 até 1945, e quando o final se aproximou, cidades por toda a Europa e Ásia estavam em ruínas fumegantes. Milhões de pessoas estavam mortas e outras milhares estavam sem casa ou famintas. As forças russas estavam cercando os remanescentes da resistência alemã em Berlim, a capital alemã bombardeada. No Oceano Pacífico, marinheiros americanos ainda estavam combatendo as forças japonesas entrincheiradas em ilhas como Okinawa.

Em abril de 1945, delegados de 50 países reuniram-se em São Francisco cheios de otimismo e esperança. O objetivo da Conferência das Nações Unidas na Organização Internacional era formar um corpo internacional para promover a paz e evitar futuras guerras. Os ideais da organização foram citados no preâmbulo de sua carta de proposta: “Nós, os povos das Nações Unidas, estamos determinados a salvar as gerações futuras do flagelo da guerra, que por duas vezes em nossas vidas trouxe dor indescritível para a humanidade”.

A carta da nova organização das Nações Unidas entrou em vigor em 24 de outubro de 1945, data que é comemorada todos os anos como o Dia das Nações Unidas.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)

A Declaração Universal dos Direitos Humanos tem inspirado outras leis de direitos humanos e tratados de direitos humanos em todo o mundo.

1948, a nova Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas chamou a atenção do mundo. Sob a presidência dinâmica de Eleanor Roosevelt — viúva do presidente Franklin Roosevelt, uma defensora dos direitos humanos por mérito próprio e representante dos Estados Unidos nas Nações Unidas — a Comissão apresenta o documento que se tornou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Eleanor Roosevelt, imbuída de inspiração, se referiu à Declaração como a Magna Carta internacional para toda a humanidade. Ela foi adotada pelas Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.

No seu preâmbulo e no Artigo 1, a Declaração cita claramente os direitos inerentes a todos os seres humanos: “O desconhecimento e o desprezo aos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que chocaram a humanidade e o surgimento de um mundo no qual seres humanos possam desfrutar de liberdade de expressão e crença, e sejam livres do medo e da miséria têm sido citados como os maiores desejos das pessoas comuns... Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”.

Os Estados-Membros das Nações Unidas prometeram trabalhar juntos para promover os 30 artigos de direitos humanos que, pela primeira vez na história, foram reunidos e codificados num só documento. Como consequência, atualmente, muitos desses direitos, de várias formas, fazem parte das constituições de nações democráticas. Fonte: Um breve histórico dos direitos humanos. Unidos pelos Direitos Humanos: fazer dos direitos humanos uma realidade. Disponível em: https://www.unidospelosdireitoshumanos.org.br/what-are-human-rights/brief-history/the-united-nations.html

A partir disso, é possível compreender que a Declaração Universal dos Direitos Humanos emerge de uma história de conflitos e processos de lutas. Processos de lutas esses que permanecem, agora, com o objetivo de garantir a sua efetivação e ampliação de acordo com as demandas de cada tempo histórico.

Linha do Tempo da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Visualize as fases apresentadas e conheça-as detalhadamente!