A principal diretriz do Programa de Compliance é o Código de Conduta.

Este documento demonstra e comprova o interesse da organização em alcançar a conduta e a atitude ética desejável dentro de um universo de ações delimitadas por regras de comportamento, leis e normas gerais e objetivos da própria organização.

O conteúdo do Código de Conduta deve refletir a cultura da organização, espelhando seus princípios e valores. Declarações percebidas como falsas por seus colaboradores tornarão o código ineficiente, pois, pela falta de identificação com a realidade da organização, o caráter instrutivo e educativo do instrumento se tornará nulo.

O Código de Conduta deve ser dirigido a TODOS OS INTEGRANTES, incluindo desde a diretoria, os departamentos operacionais, os fornecedores e até mesmo terceiros.

Você sabe qual é a diferença entre o Código de Conduta e as Políticas e Procedimentos Internos?

Clique nos termos e descubra!

Antes da implementação de uma política ou de um procedimento é importante verificar:

1. Se ela será aplicável a todos os funcionários ou apenas a uma subdivisão da organização.
2. Se a entrega será feita digitalmente ou de forma impressa.
3. Qual é o idioma dos destinatários da política e qual é a melhor maneira de eles receberem comunicados.
4. Se será necessária uma confirmação de recebimento ou um treinamento que acompanhe a entrega da nova política.
5. Se já existe um sistema ou procedimento pensado para monitorar o cumprimento da nova política.
6. Quais serão as consequências do não cumprimento da política.

Algumas situações apontam a necessidade de criar, modificar ou excluir as políticas da organização.

Clique nas imagens e verifique!

A publicação de novas leis, mudanças na legislação, necessidades regulatórias, mudanças na estratégia do negócio ou reorganização societária. Por essa razão, as políticas e os procedimentos, assim como o Código de Conduta, devem ser constantemente atualizados e revisados, sendo importante estabelecer um processo contínuo para a sua manutenção.
O processo de levantamento periódico de riscos possibilitará a identificação de necessidades de complemento ou de alterações.
A atualização segundo a rotina dos colaboradores, a aplicação diária e a incorporação das políticas são condições que as autoridades verificarão no momento de aferir a efetividade do programa de compliance.

Ao longo do curso, teremos algumas atividades para que você pratique o que aprenderá aqui.

Assista ao vídeo e realize a atividade!

Chegamos ao final da aula 5!

Aprendemos sobre a importância da elaboração do Código de Ética para subsidiar o Programa de Compliance, e também de que maneira este instrumento interno direciona as decisões dos profissionais de uma organização. Estudamos, ainda, sobre as políticas internas e suas características.

Você deve ter percebido que estes dois elementos se complementam e, juntos, fornecem informações importantes para que os funcionários estejam preparados para lidar com as diversas situações que ocorrem no dia a dia.

Na próxima aula falaremos sobre a análise periódica de riscos, e aprenderemos de que maneira ela direciona as ações do Programa de Compliance.

Até lá!