Os responsáveis pela implantação de um programa de compliance normalmente se deparam com a difícil tarefa de provar seus benefícios. Algumas perguntas são realizadas com frequência pelo Conselho ou Alta Direção:

“Qual resultado financeiro terei com a implantação de um programa de compliance?”
“Qual o montante economizarei?”

Fomos treinados a atrelar a palavra “negócio” ao “resultado financeiro” ou “geração de receita” em primeiro lugar.

Mas é a efetividade do programa, da cultura absorvida e de sua coerência com a atividade desenvolvida pela organização que trará o resultado sustentável, ou seja, mais abrangente do que apenas o resultado financeiro.

Podemos destacar algumas vantagens práticas que somam, no decorrer da implantação de um Programa de compliance. Clique na imagens e conheça as vantagens!

1. Oportunidade de negócio e vantagem competitiva:

Em qualquer mercado, empresas com programa de Compliance implementado se relacionam com empresas que também mantêm programa de Compliance efetivo, independentemente do tamanho de sua operação. A existência de programa de Compliance efetivo passa a ser um dos critérios para selecionar os parceiros de negócios (fornecedores, prestadores de serviços, subcontratados). Logo, a empresa que tem um programa de Compliance efetivo tem vantagem sobre os seus concorrentes e, para fazer negócios, terá mais chances de ser escolhida por outras empresas que atuam em conformidade com as normas aplicáveis.

2. Atração de investimentos:

Investidores investem em empresas sólidas, com baixas chances de se envolverem em escândalos, com um modelo de negócios em conformidade com a Lei. A implementação do Compliance permite a comprovação de que a operação da organização ocorre de acordo com as normas vigentes e aplicáveis. Em outras palavras, a implementação de Compliance é uma sólida e eficaz sinalização ao mercado sobre as práticas da empresa.

3. Identificação de riscos e antecipação de problemas:

Com a identificação dos riscos – atividade inerente e constante de um Programa de Compliance efetivo, tem-se a possibilidade de preparar soluções para as possíveis situações que podem gerar a responsabilização da empresa e de seus executivos, evitando-os antes de seu acontecimento e danos reputacionais, operacionais ou legais.

4. Correção efetiva de não-conformidades:

Após o tratamento de uma não-conformidade, a organização passa a experimentar uma agenda positiva para que a não-conformidade ocorrida tenha as consequências minoradas, cuidando-se adequadamente da imagem e da reputação da empresa, bem como das melhorias decorrentes da correção.

5. Conscientização de colaboradores e terceiros:

Quando os colaboradores de uma empresa são treinados em Compliance, eles passam a ter a capacidade de enxergar ilegalidade e desvios dentro e fora da empresa. Isso significa que os colaboradores da empresa passam a enxergar a relação com fornecedores, prestadores de serviços e, até mesmo, de concorrentes (especialmente em matéria concorrencial) de forma abrangente, mais integra e honesta. Essa capacitação dos colaboradores contribui decisivamente para a mitigação de riscos de exposição para a empresa, fomentando um ambiente ético na execução de negócios.

6. Limitação de responsabilidade:

Pela Lei Anticorrupção Brasileira (lei 12.846/13), os atos do terceiro em benefício do contratante são suficientes para sua responsabilização nos ilícitos administrativos nela previstos, vez que a responsabilidade da pessoa jurídica é objetiva (independente de culpa). Logo, manter um programa de Compliance efetivo, no qual a supervisão e fiscalização dos terceiros é feita com efetividade e regularidade, pode significar limitação de responsabilidade para a empresa contratante.

7. Sustentabilidade do negócio:

A visão equilibrada entre os diversos pilares que reúnem uma gestão equilibrada, quais sejam, os pilares financeiro, social, ambiental e cultural, traz para toda a organização a possibilidade de manutenção a longo prazo. A cultura ética e integra, preventiva e pautada em valores e propósito, permite a sustentabilidade do negócio e sua manutenção a longo prazo.

Embora sejam relevantes os benefícios advindos do compliance, a tarefa de implantar e exigir o cumprimento de regras e procedimentos é desafiadora.

Para alcançar um Programa de Compliance efetivo, a organização deve promover uma cultura que encoraje a conduta ética e o comprometimento com o cumprimento das regras e leis aplicáveis à organização.

O conceito de ética deve ser entendido como o conjunto de princípios reconhecidos e legitimados que governam determinado grupo de pessoas e suas ações de forma natural; como normas sociais de comportamento que governam as interações diárias entre indivíduos.

Desta forma, se o compliance significa a articulação entre o conjunto de princípios, normas e regras aplicáveis ao comportamento dos indivíduos (“o que”) da organização - a ética, é o meio pelo qual os indivíduos cumprem ou não essas diretrizes (“o como”).

"O que"
Forma dada ao aspecto de compliance.
"Como"
Comportamento esperado e/ou realizado.

Dizemos, então, que para que uma organização consiga desenvolver seu programa de compliance é necessário cuidar dos aspectos comportamentais de sua cultura que possam impactar a habilidade e o desejo de cumprir regras obrigatórias e necessárias.

Uma das formas de estimular o comportamento ético é estabelecer ferramentas que permitam ao funcionário relatar desvios de conduta.

Quando falamos, por exemplo, do pilar de compliance verificação de denúncias (canal de denúncias e investigações), lembramos que devem existir formas variadas pelas quais os colaboradores possam relatar problemas potenciais ou preocupações. Isso diz respeito à “o que fazer”.
Porém, o mais importante é cada indivíduo se sinta confortável em abrir potenciais problemas e discuti-los. Ou seja, o “como fazer” é extremamente relevante!
Uma das formas de estimular o comportamento ético é estabelecer ferramentas que permitam ao funcionário relatar desvios de conduta.
Por isso, a organização deve assegurar que os colaboradores não sofrerão qualquer tipo de retaliação por ter apresentado uma denúncia ou sugestão.
Verifique na sua cidade quais são os canais de manifestação disponíveis e faça a diferença!
Além disso, os líderes e os indivíduos que possuem poder de tomada de decisão também assumem papel fundamental para estabelecer um ambiente de confiança. Por meio de suas condutas individuais, eles devem ser verdadeiros exemplos da conduta ética.

Ao longo do curso vamos ter algumas atividades para você praticar o que aprendeu.

Assista ao vídeo e realize a atividade!

Assista ao vídeo e realize a atividade.

Chegamos ao final aula 2!

Você aprendeu que implementar um Programa de Compliance traz diversos benefícios à organização. Além disso, estudou que, por meio de atitude ética, honesta e transparente é possível construirmos uma conduta ativa nas organizações e evitar práticas ilícitas.

Na próxima aula vamos aprender sobre a legislação brasileira anticorrupção, a qual estimulou de forma significativa a implementação de mecanismos de compliance nas organizações. Vamos entender por quê isso aconteceu e o que prevê esta lei?

Vamos juntos, boa aula!